Será que hoje presenciamos mais um caso de autoritarismo?
Será que muitos podem entender o termo ou ato, apenas como mais uma “competência pelo poder da autoridade”. Tchau brigado.
Read MoreSerá que muitos podem entender o termo ou ato, apenas como mais uma “competência pelo poder da autoridade”. Tchau brigado.
Read MoreConfesso que nunca provei uma Jaboticaba, mas temos que reconhecer que cada vez mais estamos convivendo com essa iguaria que,
Read MoreVolta e meia a discussão acerca da possibilidade de extinção de Regimes Próprios vem à tona, principalmente, em sede de
Read MoreA reforma da previdência de 2.003, dentro do seu intento de adotar medidas que pudesse fazer com que a aposentadoria
Read MoreA Emenda Constitucional n.º 103/19 ao definir regras de transição para os professores federais, trouxe como uma delas a possibilidade
Read MoreCom as inúmeras modificações promovidas pela reforma da previdência por intermédio da Emenda Constitucional n.º 103/19, onde, inclusive, restou estabelecido
Read MoreA reforma a previdência promovida por intermédio da Emenda Constitucional n.º 103/19 alterou diversos aspectos relacionados às aposentadorias estabelecidos no
Read MoreA legislação de vários Entes Federados conta com previsão no sentido de que o ex-cônjuge ou ex-companheiro que contrai novo
Read MoreEm vários Entes Federados os servidores se aposentam sem terem recebido ou usufruído férias e licenças-prêmio durante o período em
Read More